Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Município
    • Apresentação
    • História
    • Cultura
    • Dados Gerais
    • Ex-Prefeitos
    • Feriados
    • Localidades e Distritos
    • Localização
    • Mapa
    • Símbolos Municipais
    • Câmeras ao vivo
  • Governo
    • Prefeito
    • Agenda do Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Conselhos Municipais
    • Organograma
    • Gerências e Coordenações
    • Secretarias
    • Agenda Secretários
    • E-mails institucionais
  • Transparência
  • Notícias
  • Turismo
    • Cachoeiras | Principais
    • Portal Turismo
  • Ouvidoria
  • Defesa Civil
    • Plano Municipal de Contingência
Logo Alfredo Chaves
Rua José Paterline, 910 - Centro
Alfredo Chaves-ES CEP 29240-000
(27) 3441-7070
ouvidoria@alfredochaves.es.gov.br
ACESSO
  • Ouvidoria
  • E-mail
  • E-Sic
  • LGPD
  • Diário Oficial
  • Defesa Civil
  • Mapa do Site
Legislação Municipal
  • Leis Municipais
    • Leis Ordinárias
    • Lei Complementar
    • Lei Orgânica
    • Legislação
  • Leis compiladas
  • Decretos
    • Decreto Regulamentar
    • Pessoal
    • Normativos até 2016
    • Normativos a partir de 2017
  • Editais
    • Chamamento Público
    • Editais
  • Portarias
    • Pessoal
    • Normativa Gabinete
    • Normativa Saúde
    • Normativa Educação
    • Normativa Assistência Social
    • Normativa SAAE
    • Normativa Meio Ambiente
    • Normativa Turismo e Cultura
    • Normativa Administração
    • Normativa Procuradoria
  • Lei de Acesso à Informação
  • Minutas Padronizadas
logo portal facil
  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
336/2026Decreto - P16/09/2026Decreto Municipal Nº 0336-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo p…Vigente
335/2026Decreto - P15/09/2026Decreto Municipal Nº 0335-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
334/2026Decreto - P18/09/2026Decreto Municipal Nº 0334-P.2026 -Dispõe sobre a nomeação de servidor para exerc…Vigente
333/2026Decreto - P11/09/2026Decreto Municipal 0333-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante …Vigente
331/2026Decreto - P11/09/2026Decreto Municipal Nº 0331-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora públi…Vigente
330/2026Decreto - P11/09/2026Decreto Municipal Nº 0330-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupan…Vigente
329/2026Decreto - P10/09/2026Decreto Municipal Nº 0329-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
328/2026Decreto - P04/09/2026Decreto Municipal Nº 0328-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo p…Vigente
326/2026Decreto - P04/09/2026Decreto Municipal Nº 0326-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
322/2026Decreto - P26/08/2026Decreto Municipal Nº 0322-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
16/09/2026Decreto - P 336/2026 — Decreto Municipal Nº 0336-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer cargo em comissão e dá outras providências.Decreto - P
15/09/2026Decreto - P 335/2026 — Decreto Municipal Nº 0335-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.Decreto - P
18/09/2026Decreto - P 334/2026 — Decreto Municipal Nº 0334-P.2026 -Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.Decreto - P
11/09/2026Decreto - P 333/2026 — Decreto Municipal 0333-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Decreto - P
11/09/2026Decreto - P 331/2026 — Decreto Municipal Nº 0331-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria voluntária.Decreto - P
Acervo por Tipo