Portaria Normativa Gabinete nº 18/2026

Dispõe sobre a designação de Gestor da Parceria referente ao Termo de Fomento a ser celebrado entre o Município de Alfredo Chaves e a Federação Capixaba de Motociclismo – FECAM, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.